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Astronauta Marcos Pontes

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@astropontes

🇧🇷 SENADOR por SP
🏅 Líder Bloco Vanguarda
🇧🇷 Ministro do MCTI (19-22)
🚀👩‍🚀 Astronauta NASA Classe 1998
✈️ Piloto de Testes
📈 Eng. Aeronáutico ITA
Brasília, Brasil instabio.cc/astropontes Joined November 2009
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#Repost @marcelvanhattem
INJUSTIÇA! URGENTE! DIVULGUE! COMPARTILHE!

O Deputado Marcel Van Hatter pode virar réu no STF e ser preso sem direito a defesa!

Amanhã, dia 20, em pleno feriado, ele pode réu no STF e depois pegar 4 anos de prisão sem direito à ampla defesa! Será o primeiro caso de deputado federal réu no STF na história por um discurso feito DA TRIBUNA!
Ele precisa dessa ajuda, vamos nos mobilizar para que seus direitos sejam cumpridos. Estão ferindo a imunidade parlamentar, a liberdade de expressão no exercício do mandato e as garantias constitucionais de defesa. A Constituição precisa ser respeitada por todos, sem exceção!
Seu advogado já peticionou aos ministros do Supremo da Primeira Turma, incluindo o relator Flávio Dino, para que retirem o caso do plenário virtual e nos permitam a defesa plena. O prazo para isso é HOJE, antes de iniciar o julgamento.

E por essas e outras que entrei com a PEC 24/26 para tirar do STF julgamento de autoridades. A medida prevê que esses processos passem a ser analisados pelo STJ. Consegui mais de 27 assinaturas para tocar essa PEC pra frente.

Minha solidariedade ao deputado Marcel van Hattem. Em 2027, Marcel assumirá seu mandato no Senado. Seguiremos trabalhando pelo respeito à Constituição, pela independência entre os Poderes e pelo fortalecimento das nossas instituições.

Justiça, liberdade e respeito à Constituição devem valer para todos os brasileiros!

Senador Astronauta Marcos Pontes
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5:14
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DIA MUITO TRISTE PARA QUEM PRODUZ E PARA O POVO BRASILEIRO.

O pessoal ainda não entendeu as consequências do PL 299/26, do "ajuste" fiscal do governo Lula. Aquelas promessas de campanha que ele está desfazendo. É lamentável ver medidas aprovadas no Senado que podem prejudicar nossas empresas, comprometer empregos e dificultar o crescimento do Brasil.

Mas não podemos perder a esperança! Acredito que, em 2027, com a nova composição do Senado, teremos a oportunidade de corrigir rumos, fortalecer o setor produtivo e avançar com mais responsabilidade.

Seguirei trabalhando por um Brasil que valorize quem produz, gera empregos e constrói o futuro do nosso país!

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GOVERNO IRRESPONSÁVEL!

É lamentável ver decisões que podem comprometer o desenvolvimento de São Paulo e prejudicar milhões de brasileiros. Não podemos aceitar que a falta de responsabilidade na gestão dos recursos públicos coloque em risco empregos, investimentos e o futuro das famílias paulistas.
O PL 299/26 é uma verdadeira aberração fiscal.

São Paulo merece respeito, responsabilidade e compromisso com sua população! E os outros estados também,
Continuarei trabalhando para defender os interesses do nosso estado e dos brasileiros.

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EU JULGO VOCÊ, VOCÊ ME JULGA! ESSE CICLO PRECISA ACABAR.

Avançamos! Já temos as 27 assinaturas necessárias para a PEC que transfere do STF para o STJ a competência de julgar crimes comuns cometidos por altas autoridades da República. É a PEC 24/26, de minha autoria.

Hoje a Constituição diz que cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade (art. 52, II). E diz também que cabe ao STF julgar os membros do Congresso Nacional em infrações penais comuns (art. 102, I, “b”).
Na prática, quem julga também é julgado pelo outro. Hoje, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade (art. 52, II). E diz também que cabe ao STF julgar os membros do Congresso Nacional em infrações penais comuns (art. 102, I, “b”).

Essa relação recíproca pode gerar situações delicadas e aquilo que chamamos de “rabo preso”. O que também afeta a forma como o cidadão enxerga a independência entre as instituições. Assim, o Supremo pode se concentrar no que é sua missão principal, a guarda da Constituição. O STJ, que tem perfil técnico para julgar crimes comuns, assume essa função. O resultado é uma divisão de tarefas mais eficiente, com processos mais rápidos e sem abrir mão do direito de defesa e do devido processo legal. E cada Poder no seu papel.

O equilíbrio entre os Poderes não é uma disputa por autoridade. É uma responsabilidade com o futuro do nosso país.

Agradeço a cada colega que confiou nessa ideia e decidiu levar esse debate adiante.

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JUNTOS POR UM BRASIL MAIS JUSTO E PRÓSPERO!

Um registro especial desta quarta-feira (18), na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, ao lado da senadora @DamaresAlves e do senador @SF_Moro , governador eleito do Paraná, que conquistou a vitória ainda no primeiro turno.

É uma honra compartilhar este momento com lideranças comprometidas com o serviço público e com o futuro do nosso país.
Acredito que, com diálogo, responsabilidade e trabalho, podemos construir um Brasil cada vez mais justo, eficiente e próspero.
Nosso compromisso é com o Brasil e com os brasileiros!
Vamos em frente!

Senador Astronauta Marcos Pontes
Integridade e Compromisso com o Brasil 🇧🇷👩‍🚀

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