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barbaazul 🥊 🤐

@barbaazul

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Catarina Leiroz ☦ 🅉 Verified account @CatarinaLeiroz Oct 21
Vou explicar de forma simples.

Dos 10 ministros do STF em exercício, 6 foram indicados por Lula ou Dilma, 1 por Temer, 1 por FHC e 2 por Bolsonaro.

Há ainda uma cadeira vaga: a de Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma, que se aposentou.

Mais 3 ministros deverão se aposentar até 2030. Ou seja, o próximo presidente poderá indicar até 4 novos ministros.

E por que isso importa?

Vou dar um exemplo concreto. Apenas um:

No Habeas Corpus 124.306, julgado em 2016, 3 dos 5 ministros da Primeira Turma (Rosa Weber, Luís Barroso e Edson Fachin, todos indicados por Dilma) defenderam que a interrupção voluntária da gravidez no primeiro trimestre não deveria ser tratada como crime. Os outros dois ministros, Fux e Mello, não se manifestaram sobre essa questão.

Como aquele julgamento de 2016 valeu apenas para o caso específico daquela clínica, a discussão definitiva para todo o país ficou para a ADPF 442 (pesquisem).

Antes de se aposentarem, Rosa Weber e Barroso deixaram votos favoráveis à descriminalização do aborto até a 12ª semana. Esses votos permanecem registrados no julgamento e continuarão valendo.

Quando a ADPF 442 voltar à pauta, portanto, já haverá 2 votos favoráveis à descriminalização. Soma-se a eles a posição anteriormente manifestada por Fachin em 2016.

Temos então esses 2 votos a favor do aborto total, mais o voto de Fachin (justamente o atual presidente do STF), e mais possívelmemte os outros 5 votos dos ministros de Lula/Dilma restantes em atividade. Vamos somar também o possível voto de Alexandre de Moraes (Temer).

Temos, então, possivelmente, o seguinte cenário: 9 votos a favor do aborto contra 2 (dos ministros de Bolsonaro) e talvez mais 1, o de Gilmar Mendes (indicado por FHC), que suspendeu o julgamento virtual para a realização de um presencial, sem data prevista.

Foi justamente Gilmar Mendes que teceu duras críticas àquele precedente de 2016 que comentei antes.

Ele falou claramente que eles tentaram "introduzir o aborto no Brasil" sem passar por uma deliberação do plenário completo de 11 ministros.

Então, se a votação fosse agora, perderíamos. Porém, se for daqui a 4 anos, com até 4 ministros bolsonaristas novos, há chances de ganharmos ou perdermos. Possivelmente precisaríamos de mais um governo de direita.

Porém, votar no 22 agora já representa uma mudança. A votação pode continuar sendo adiada. Tudo pode acontecer, até mesmo uma revolução.

Então eu prefiro, sem sombra de dúvida, 4 ministros de Flávio Bolsonaro agora do que o cenário de mais 4 ministros de Lula.

Fora a questão toda de censura e juristocracia woke que estamos vivendo com os ministros petistas e PMDBistas.

Como disse Rui Costa Pimenta, a pauta identitária (que preferimos chamar de progressista/woke) é mais pró-imperialista que Bolsonaro. E acrescento: o imperialismo conquista povos através da cultura muito mais do que através de guerras e economia liberal.

De todo jeito, eu apertaria 22 cem vezes se do outro lado estiver a chance iminente da liberação do infanticídio.

Como cristãos, sabemos perfeitamente que o pecado sempre vai existir, mas o pecado legalizado pelo Estado traz uma maldição terrível para a sociedade.

E se os nacionalistas não se importam com a religiosidade do povo, ainda mais numa questão tão séria quanto o infanticídio, que está acima de questões econômicas e não se resume a uma questão meramente “moral” ou “de costume”, então é melhor se dizer secularista, liberal, materialista, qualquer coisa, menos nacionalista.

Porque nacionalismo de estradinha e cimentinho não é nacionalismo. E nacionalismo que caga para as pautas mais essenciais do povo e da religião majoritária do povo, fracassará.
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