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Professor Foca

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@professorfoca

Advogado. Professor de direito civil e ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Vida longa e próspera!
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Professor Foca Verified account @professorfoca
Há algum tempo venho analisando a influência de juristas nordestinos na construção do Direito Civil brasileiro, especialmente o papel da tradição jurídica de Olinda e do Recife na formação de nomes que marcaram essa história.

O baiano Teixeira de Freitas, formado em Olinda após uma passagem por São Paulo, elaborou a Consolidação das Leis Civis e o Esboço de Código Civil.

Também vieram dessa tradição o piauiense Coelho Rodrigues, formado no Recife, que apresentou um projeto de Código Civil em 1893, e o cearense Clóvis Beviláqua, egresso da mesma instituição, cujo projeto deu origem ao Código Civil de 1916.

Outro egresso do Recife foi o alagoano Pontes de Miranda, autor do monumental Tratado de Direito Privado.

Essa influência também passa pela Bahia, onde Orlando Gomes, nascido e formado em Salvador, contribuiu para a renovação dos estudos sobre contratos, propriedade e outros campos do Direito Civil, além de apresentar um anteprojeto de Código Civil em 1963.

Essas trajetórias ajudam a dimensionar o lugar da tradição jurídica de Olinda e do Recife na construção do Direito brasileiro, sendo que sua importância se revela tanto na formação de juristas quanto nas obras, nos projetos e nas ideias que circularam pelo país e contribuíram para dar forma às nossas instituições.